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Programa de Conformidade de Produto para Exportações para a Arábia Saudita

O Reino da Arábia Saudita implementou um Programa de Conformidade de Produto para exportações para esse país. Todos os produtos requerem um Certificado de Conformidade também referido como um SASO CoC a ser liberado na alfândega.

A Intertek assiste o Ministério da Indústria e Comércio (MoCI) [Ministry of Commerce and Industry] da Arábia Saudita sendo um provedor de serviço para seu Programa de Conformidade de Produto.

O Programa de Conformidade de Produto da Arábia Saudita, que cobre todas as mercadorias, tem vários objetivos fundamentais:

  • proteção à saúde pública
  • Segurança do consumidor
  • segurança nacional
  • proteção das morais religiosa e pública
  • proteção do meio ambiente
  • prevenção de práticas enganosas

Cada remessa de mercadorias importadas deve ser acompanhada por um Certificado de Conformidade de uma agência de inspeção autorizada. A Intertek está autorizada a emitir Certificados de Conformidade (CoC). Eles são necessários para garantir a liberação alfandegária dos embarques e confirmar que os produtos satisfazem os regulamentos técnicos relevantes da Arábia Saudita e padrões internacionais, regionais ou nacionais.

Todas as remessas de importados devem portar uma indicação de origem não removível. Àquelas que não forem validadas pela alfândega Saudita, o importador será solicitado a fazer uma ação corretiva ou fornecer uma garantia de que a transgressão não será repetida. A não observação pode resultar em multa ou no retorno das mercadorias ao país de origem. Para informações na íntegra, leia toda a Circular da Alfândega Saudita sobre a marcação de País de Origem.

Como Exportar Veículos Novos para a Arábia Saudita? A Alfândega Saudita confirmou recentemente que irão reforçar os requisitos para o Certificado de Conformidade (CoC) de acordo com o decreto 6386 do MoCI para a liberação de embarques de veículos novos.

Os exportadores que antes emitiam os próprios Certificados de Conformidade para liberar seus embarques não poderão mais fazê-lo. Ao invés disso, será mandatório que os exportadores obtenham os CoCs para veículos novos. Os CoCs emitidos pela Intertek são aceitos pela Alfândega, MoCI e SASO como satisfatórios e aceitos para a liberação alfandegária. Veículos não cobertos por um CoC serão mantidos para inspeção adicional e o exportador estará sujeito aos custos adicionais de inspeção e armazenamento do veículo e a enfrentar atrasos significativos na liberação.

Como Exportar Cosméticos e Perfumes para a Arábia Saudita? A Intertek foi indicada pela Autoridade Saudita para Alimentos e Drogas para fornecer Serviços de Avaliação de Conformidade para a exportação desses produtos para o Reino. A Intertek está autorizada a emitir os Certificados de Conformidade mandatórios que são requeridos para liberação alfandegária.

A Intertek opera o programa da Arábia Saudita há mais de doze anos, tendo emitido mais de 1,5 milhões de certificados e relatórios de testes. Emitimos, também, quase 3,5 milhões de CoCs para veículos que entraram no Reino bem como registramos milhares de fabricantes.

para ver como Intertek pode ajudar a sua empresa com Programa de Conformidade de Produto para Exportações para a Arábia Saudita.