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Programa de Conformidade de Produto para Exportações para o Quênia

Para garantir a segurança e qualidade de mercadorias importadas que os consumidores locais compram, e para proteger os fabricantes locais de concorrência desleal, a Agência de Normas do Quênia (KEBS) [Kenya Bureau of Standards], uma organização estatutária do governo do Quênia, implementou diretrizes denominadas Verificação de Conformidade Pré-exportação (PVoC) [Pre-Export Verification of Conformity] ao Programa de Normas.

Em Janeiro de 2015, a Intertek ganhou um novo contrato para representar o KEBS operando o Programa PVoC em regiões como parte da Europa, incluindo o Reino Unido, América do Norte, América Latina, Região da China, África Ocidental, Subcontinente Indiano e Oriente Médio.

Responsabilidade da KEBS

A KEBS é responsável pela adoção e aplicação das normas para produtos manufaturados importados e domésticos, no mercado queniano. A PVoC do Programa de Normas é uma avaliação de conformidade e procedimento de verificação aplicados a mercadorias/produtos específicos nos respectivos países exportadores, para garantir sua concordância com os Regulamentos Técnicos e Normas Mandatórias do Quênia ou equivalentes aprovados.

O objetivo primário da aplicação da Verificação de Conformidade Pré-exportação (PVoC) ao Programa de Normas é: garantir a qualidade dos produtos, saúde e segurança. proteger o meio ambiente para os quenianos satisfazer os requisitos da PVoCTodas as remessas sujeitas à PVoC devem obter um Certificado de Conformidade (CoC) emitido por um agente autorizado da PVoC, como a Intertek, antes do embarque.

O CoC é um documento mandatório para a liberação alfandegária no Quênia. Remessas que chegarem aos portos quenianos sem esse documento serão proibidas de entrar no país.

Em casos excepcionais, e a critério exclusivo da KEBS, remessas específicas podem passar por inspeções em destino após receber o requerimento apropriado dos importadores. Tais remessas estarão sujeitas a uma multa de 15% do valor CIF das mercadorias, mais 15% de bonds, e os custos de inspeção e testes. Todas as outras despesas incorridas no destino serão arcadas exclusivamente pelo importador.

Os principais elementos tratados na PVoC são: inspeção física antes do embarque amostragem, teste e análise em laboratórios acreditados auditoria de qualidade dos processos de produção exame documental da conformidade com os regulamentos emissão do Certificado de Conformidade (CoC) ou Relatório de Não Conformidade (NCR), como apropriado. Responsabilidade de:

Importadores

Garantir que seus fornecedores conheçam os requisitos de qualidade de importação e que suas remessas sejam acompanhadas do Certificado de Conformidade (CoC) do agente autorizado da PVoC.

Exportadores

Garantir que suas mercadorias ou produtos satisfaçam os regulamentos e requisitos de qualidade do Quênia, antes do embarque, pela obtenção do Certificado de Conformidade (CoC) necessário do agente autorizado da PVoC para todos os produtos sujeitos ao programa de PVoC.

KEBS: garante que somente mercadorias de qualidade tenham acesso ao país, como especificado pela Lei de Normas cap. 496 [Standards Act Cap 496], Leis do Quênia e a Resolução de Qualidade de Importados nº 78 [Quality Imports Order No.78] de julho de 2005, oferecendo assim a proteção necessária aos consumidores do Quênia em segurança, saúde e questões ambientais.

Rotas de Certificação

Rota A - Exportações Ocasionais

Sem registro
Testes e Inspeção
Emissão do CoC

Rota B - Exportadores Frequentes

Registro do Produto
Inspeção e Testes Aleatórios
Emissão do CoC

Rota C - Exportadores Frequentes e Fabricantes de Grandes Volumes

Licença do Produto
Exame da Licença e Testes Aleatórios
Emissão do CoC

A Intertek pode fornecer um serviço personalizado que satisfaça suas necessidades particulares, incluindo:

apresentação de requerimentos de avaliação on-line e-mails automáticos para o status de certificados soluções flexíveis de entrega de certificados para usuários de grande volume Informações Adicionais para Exportadores de Materiais em Embalagem de Madeira OO Serviço de Fiscalização da Saúde Vegetal do Quênia (KEPHIS) [Kenya Plant Health Inspectorate Service] anunciou que todo material em embalagem para embarque feita de madeira e material de embalagem de madeira tais como pranchas e engradados importados para o Quênia devem ser tratados adequadamente e marcados de acordo com os requisitos da Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias n°15 (NIMF 15) [International Sanitary and Phytosanitary Measure (ISPM) No.15]. A não observação pode resultar em atrasos de liberação na Alfândega Queniana

Uma cópia do memorando KEPHIS emitido a todos os importadores quenianos está disponível na seção Recursos ao lado direito desta página.

para ver como Intertek pode ajudar a sua empresa com Programa de Conformidade de Produto para Exportações para o Quênia.