Certificado de Conformidade para Exportações para o Iraque

A partir de 1º de janeiro de 2020, Exportadores/Importadores que estão negociando com o mercado do Iraque,  precisam cumprir os requisitos de Inspeção Pré embarque, Teste e Emissão de Certificados de Conformidade Do Programa de Conformidade do Iraque, que determina que os embarques acompanhem o Certificado de Conformidade para liberação na alfandega. O não cumprimento pode resultar em graves atrasos na liberação de mercadorias, penalidades ou até mesmo remessas sendo devolvidas.

O Programa de Avaliação de Conformidade (CAP) avalia a conformidade de todos os Produtos Regulamentados que incluem, mas não se limitando a: Alimentos, Brinquedos, Eletrodomésticos e Eletrônicos, Peças de Reposição veicular, pneus veiculares, produtos químicos, cosméticos e produtos de perfumaria, Produtos de Tabaco, Materiais de Construção e Construção, Utensílios de Cozinha, Papelaria, Itens de Cuidados com bebês, produtos têxteis e lubrificantes no respectivo país de abastecimento.

O CAP se concentra principalmente em padrões de segurança e qualidade, dando aos consumidores iraquianos a garantia de que precisam na qualidade e segurança das mercadorias que estão sendo importadas e ajudando a proteger seu meio ambiente.

Os requisitos para o Iraque são:

• Cada remessa de bens importados que contenham Produtos Regulamentados deve ser acompanhada de um Certificado de Conformidade (CoC) emitido pelo escritório local da Intertek na região do Exportador previo ao embarque.
• O Certificado de Conformidade é necessário para garantir a liberação aduaneira dos embarques nos Portos e Fronteiras Iraquianos.
• O Certificado de Conformidade verifica que os produtos regulamentados cumprem as normas técnicas iraquianas pertinentes e as normas aprovadas.
• Cada remessa de produtos certificados em sua chegada aos Portos e Fronteiras iraquianos será submetida a Inspeções de Destino pelo Escritório Autorizado Intertek, com sede no Iraque.
• As autoridades iraquianas realizarão vigilância aleatória de remessa para avaliação de conformidade do produto.

Para solicitar um Certificado de Conformidade, você precisará fornecer à Intertek: 

• Formulário de Certificação preenchido (RfC) 
• Uma cópia da Fatura Proforma, se disponível Folha de 
• Dados do Produto e/ou descrição dos produtos Informações sobre produção (por exemplo, Número de Lote, Data de Produção/Data de validade, etc.)
• Evidências de conformidade, como Relatórios de Teste, Certificados Halal, Certificados de Saúde e Fitossanitária, Certificados de Venda Livre, etc. 
• Documento de Transporte (Projeto de Lei de Lading/Air Way Bill/CMR), se disponível 
• Carta de Crédito (L/C), se disponível 
• Certificado país de origem

Para os exportadores que têm embarques regulares do mesmo produto para o Iraque, é benéfico solicitar o Registro do produto.

A Intertek foi nomeada pela Organização Central para padronização e Controle de Qualidade (COSQC) como um órgão de certificação autorizado a emitir Certificados de Conformidade (CoC) para remessas de produtos regulamentados exportados para o Iraque.