Implementação da PAC de Moçambique

A Intertek foi nomeada, por mandato único, pela INNOQ, para emitir Certificados de Conformidade (CoCs) para produtos regulamentados importados para Moçambique de todos os países de fornecimento.

A Inspeção Nacional de Atividades Econômicas - INAE tem o mandato de supervisionar as atividades económicas em Moçambique. Isso inclui garantir que os produtos no mercado não sejam falsificados e não representem um risco para o bem-estar dos consumidores e do meio ambiente. A INNOQ, IP em coordenação com a INAE, insta os Exportadores a se aproximarem da Intertek para que seus produtos sejam verificados aos requisitos da Norma Moçambicana/Internacional antes de agendar suas remessas para Moçambique. A partir do 1 Julho 2024 A INAE realizará monitorização do mercado para avaliar a conformidade com o Programa de Avaliação da Conformidade.

Consulte a comunicação da INNOQ’ no seu website: Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) | Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (innoq.gov.mz) e também, no site da Intertek’.

A PAC de Moçambique é operada pela Intertek em nome da INNOQ, IP para todos os produtos regulamentados de acordo com o Diploma Ministerial 29/2024 da 20th Maio.

Os envios de Produtos Regulamentados devem ser emitidos com um Certificado de Conformidade (CoC) pela Intertek, que garante que produtos específicos cumprem os requisitos dos regulamentos e normas técnicas determinados pela INNOQ. As Normas Moçambicanas aplicáveis a produtos com controlo obrigatório podem ser adquiridas na INNOQ, IP. Os exportadores envolvidos no comércio com Moçambique precisam estar cientes dos requisitos da PAC de Moçambique e são incentivados a entrar em contato com seus Escritórios Intertek locais para descobrir como a Intertek pode ajudá-los na obtenção do CoC obrigatório.