Exportadores e importadores negociando com Botsuana precisam atender os requisitos para obter a liberação alfandegária de suas mercadorias.
As empresas devem atender os Regulamentos de Inspeção (SIIR) do Programa de Normas da Agência de Normas de Botsuana (BOBS), a fim de obter a liberação alfandegária de suas mercadorias. A não observação dos requisitos pode resultar em sérios atrasos na liberação das mercadorias, multas ou mesmo na devolução das mercadorias.
O SIIR de Botsuana foi implementado para garantir a seus consumidores a qualidade e segurança de mercadorias importadas, além de facilitar o comércio. “Produtos Regulamentados” dentro do programa requerem um Certificado de Conformidade que verifica, nos respectivos países exportadores, se os produtos satisfazem os regulamentos técnicos aplicáveis de Botsuana e normas mandatórias ou normas nacionais/internacionais equivalentes aprovadas.
A Agência de Normas de Botsuana (BOBS) outorgou à divisão de GTS - Government & Trade Services da Intertek uma acreditação para emitir o Certificado de Conformidade (CoC) para produtos regulamentados dentro das provisões dos Regulamentos de Inspeção de Importação (SIIR). O SIIR foi implementado desde 1º de abril de 2009.
Fabricantes e exportadores tendo embarque de produtos regulamentados para Botsuana, podem agora contatar a Intertek mais próxima, para informações adicionais sobre o programa e também para solicitar o CoC que garantirá uma liberação de embarques sem dificuldades na alfândega de Botsuana.
