Programa de Conformidade de Produto para Exportações para a Arábia Saudita

O Reino da Arábia Saudita implementou um Programa de Conformidade de Produto para exportações para esse país. Todos os produtos requerem um Certificado de Conformidade também referido como um SASO CoC a ser liberado na alfândega.

A Intertek assiste o Ministério da Indústria e Comércio (MoCI) [Ministry of Commerce and Industry] da Arábia Saudita sendo um provedor de serviço para seu Programa de Conformidade de Produto.

O Programa de Conformidade de Produto da Arábia Saudita, que cobre todas as mercadorias, tem vários objetivos fundamentais:

  • Proteção à saúde pública
  • Segurança do consumidor
  • Segurança nacional
  • Proteção das morais religiosa e pública
  • Proteção do meio ambiente
  • Prevenção de práticas enganosas

Cada remessa de mercadorias importadas deve ser acompanhada por um Certificado de Conformidade de uma agência de inspeção autorizada. A Intertek está autorizada a emitir Certificados de Conformidade (CoC). Eles são necessários para garantir a liberação alfandegária dos embarques e confirmar que os produtos satisfazem os regulamentos técnicos relevantes da Arábia Saudita e padrões internacionais, regionais ou nacionais.

Todas as remessas de importados devem portar uma indicação de origem não removível. Àquelas que não forem validadas pela alfândega Saudita, o importador será solicitado a fazer uma ação corretiva ou fornecer uma garantia de que a transgressão não será repetida. A não observação pode resultar em multa ou no retorno das mercadorias ao país de origem. Para informações na íntegra, leia toda a Circular da Alfândega Saudita sobre a marcação de País de Origem.

Como Exportar Veículos Novos para a Arábia Saudita? A Alfândega Saudita confirmou recentemente que irão reforçar os requisitos para o Certificado de Conformidade (CoC) de acordo com o decreto 6386 do MoCI para a liberação de embarques de veículos novos.

Os exportadores que antes emitiam os próprios Certificados de Conformidade para liberar seus embarques não poderão mais fazê-lo. Ao invés disso, será mandatório que os exportadores obtenham os CoCs para veículos novos. Os CoCs emitidos pela Intertek são aceitos pela Alfândega, MoCI e SASO como satisfatórios e aceitos para a liberação alfandegária. Veículos não cobertos por um CoC serão mantidos para inspeção adicional e o exportador estará sujeito aos custos adicionais de inspeção e armazenamento do veículo e a enfrentar atrasos significativos na liberação.

Como Exportar Cosméticos e Perfumes para a Arábia Saudita? A Intertek foi indicada pela Autoridade Saudita para Alimentos e Drogas para fornecer Serviços de Avaliação de Conformidade para a exportação desses produtos para o Reino. A Intertek está autorizada a emitir os Certificados de Conformidade mandatórios que são requeridos para liberação alfandegária.

A Intertek opera o programa da Arábia Saudita há mais de doze anos, tendo emitido mais de 1,5 milhões de certificados e relatórios de testes. Emitimos, também, quase 3,5 milhões de CoCs para veículos que entraram no Reino bem como registramos milhares de fabricantes.

 
Precisa de ajuda ou tem uma pergunta? 08000 129 200
 

Precisa de ajuda ou tem uma pergunta?

08000 129 200
BR (int'l)
+55 11 5015 4208